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Altera a composição da Comissão Permanente de Ambulantes da Prefeitura Regional de São Mateus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão, composta por Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, São Paulo Transportes S.A. - SPTRANS, Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo e Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo – SPURBANUSS, para a apresentação de projeto com vistas à requalificação dos cobradores, conforme especifica.
Constitui o Comitê Regional de Arboviroses na Subprefeitura de Vila Mariana.
ALTERADO
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, necessário à implantação de equipamento público.
Razões de veto ao Projeto de Lei nº 564/17.
Designa o diretor e o coordenador do Projeto UNESCO 914BRZ5017 - “Inovação como instrumento para o aprimoramento da Administração Pública Municipal”.
Designa representantes para compor a Comissão de Seleção incumbida de analisar propostas de parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer com Organizações da Sociedade Civil, conforme especifica.
Designa servidores para integrar o Núcleo Regional de Planejamento – NRP, das Subprefeituras Ipiranga, Jabaquara, Vila Mariana, integrantes da Macrorregião Sul 1, na qualidade de representantes da Subprefeitura do Ipiranga.
Denomina Praça Beco do Samba – Parada Inglesa o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Tucuruvi, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.
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